Manaus, 6 de maio de 2024
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Cenário

Suplente de Nejmi Aziz entra com mandado para assumir vaga da deputada

Deputada estava licenciada desde o dia 5 de agosto de 2021 para tratamento de doença autoimune; decisão está nas mãos do TJAM

Suplente de Nejmi Aziz entra com mandado para assumir vaga da deputada

Foto: Danilo Mello/Aleam

MANAUS, AM – Fora dos holofotes desde agosto de 2021, a deputada estadual Nejmi Aziz (PSD-AM) pode perder o mandato para o seu suplente, o pastor Antônio Alves. Um mandado de segurança pedindo que Alves seja empossado no cargo foi impetrado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no dia 5 de janeiro, pela defesa do pastor.

De acordo com o advogado e ex-deputado Marco Antônio “Chico Preto”, que faz a defesa de Alves, Nejmi estava licenciada para tratamento de doença em São Paulo (SP) desde o dia 5 de agosto de 2021, e entrou com vários atestados médicos para abonar as faltas, sem nem mesmo participar das sessões virtuais.

A licença da deputada, que preside a Comissão de Assistência Social e Trabalho (CAST) da Casa, foi confirmada por sua própria assessoria de comunicação, que especificou que a licença era para tratamento de “doença autoimune”.

A defesa de Alves entrou com um pedido junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em dezembro de 2021, pedindo cópias dos atestados apresentados pela deputada à Diretoria Geral da Casa. No entanto, passados mais de 20 dias do prazo final, nenhum retorno foi dado.

Leia mais: Nejmi Aziz pede licença de 60 dias na Aleam para cuidar da saúde

“Quando o prazo venceu, nós entramos com o mandado de segurança junto ao TJAM para pedir a resposta aos questionamentos e, diante da ausência, como entendemos que a deputada estava afastada por motivo de doença, que o pastor Antônio Alves tomasse posse no lugar dela, e depois, a Assembleia tomaria as providências com a deputada”, explicou Chico Preto.

O advogado ainda pontua que a Aleam, após o requerimento, acionou Nejmi Aziz, que imediatamente “retornou” da sua licença para “dizer que voltou a cumprir suas atividades”. Segundo Chico, é lamentável que a Assembleia ainda não tenha respondido os questionamentos. “Esse prazo que a Aleam está levando para responder parece mais uma tentativa de ganhar tempo para que as coisas pudessem se aceitar lá por dentro”, completou Chico.

O mandado de segurança pede que a Aleam dê posse a Antônio Alves no prazo de 24 horas, e que Nejmi Aziz seja informada da decisão. O instrumento ainda pede que Alves permaneça no cargo até que a deputada tenha plenas condições de saúde para retornar às atividades parlamentares.

A reportagem tentou contato com a Diretoria de Comunicação da Aleam para pedir um posicionamento a respeito do caso, mas até a publicação desta matéria, não houve qualquer retorno. A equipe também tentou contato com a assessoria da deputada Nejmi Aziz, mas as ligações não foram atendidas e as mensagens não foram respondidas. O espaço, entretanto, segue aberto para a manifestação da deputada e da Assembleia.

Nejmi