Suspenso processo seletivo para professores e pedagogos em Coari

Foto: Bernardo Reis

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu um edital de processo seletivo simplificado com 294 vagas para professores e pedagogos em Coari.

O pedido de suspensão partiu de uma denúncia da Ouvidoria do órgão e foi aceito pela conselheira Yara Lins. De acordo com o documento, o município está há mais de 15 anos sem realizar concurso público e recorrentemente realiza contratações temporárias de servidores.

“Nesse sentido, essa temática não é nova neste TCE, sendo que, nos últimos 3 (três) anos, foram protocolizadas diversas Representações para impedir que a recorrente irregularidade na contratação temporária de servidores pela Prefeitura de Coari continuasse”, explica.

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A decisão informa que desde 2017, o município só poderia realizar novas contratações temporárias nas hipóteses, devidamente comprovadas ao TCE, de estado de calamidade, urgência e emergência.

Segundo o órgão, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) foi celebrado com a Prefeitura de Coari para viabilizar a realização de concurso público, no entanto, o TAG foi arquivado por “falta de interesse do gestor municipal”.

A conselheira afirmou que tentou ouvir a Prefeitura de Coari, mas não foram apresentadas justificativas para as novas contratações temporárias em detrimento à realização de concurso público.

“Não constam nos autos informações que comprovem a necessidade temporária de excepcional interesse público que pudessem legalizar a forma de contratação”, disse.