General Girão pagará R$ 2 milhões e apagará publicações nas redes.
Sedes dos Poderes foram atacadas por manifestantes pró-Bolsonaro em 2023.
A programação conta com atos públicos e simbólicos que pretendem ressaltar a recuperação e a memória democrática.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, uma extensa programação está prevista para marcar a data, em Brasília, com início às 9h30.
Inicialmente, a estrutura ficaria ativa até o dia 12 de janeiro deste ano, visando monitorar a capital da República durante o próximo dia 8.
O ex-deputado federal Roberto Jefferson também foi condenado por atentado ao exercício dos Poderes.
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) implementou uma série de medidas para reforçar a segurança do Palácio do Planalto nos últimos anos.
A motivação são os ataques à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, episódio que mudou o patamar da preocupação com a segurança do local.
"Anistia nesse momento é estimular impunidade. E a impunidade é o fermento do terror que assistimos nesta semana", afirmou