Proposta aumenta multas e prevê até revogação da concessão para empresas que descumprirem a exigência.
Foram 370 votos favoráveis ao texto do relator, 110 contrários e 3 abstenções.
As penas do Núcleo 3 variam entre um ano e 11 meses de prisão em regime aberto e 24 anos de prisão em regime ...
Prefeito e senador vistoriaram obras financiadas por emendas de Braga e minimizaram especulações sobre ruptura.
O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência da gestão pesqueira
Comissão recebe diretor de inteligência nacional de presídios
De janeiro a setembro de 2025, os 41 vereadores custaram esse valor ao erário. O presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), lidera os ...
O resultado preliminar será divulgado no dia 19 de novembro e o geral no dia 28 de novembro.
A educadora afirmou que sua experiência acumulada na vida pública e na gestão de projetos estruturantes a motiva a retornar ao Legislativo.
