Instituto identificou poluição hídrica e intervenção irregular em Área de Preservação Permanente.
Moradores realocados irão receber R$ 250 mil para comprar casa.
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional.
Câmara também define agosto mês de combate a desigualdades sociais.
Equipes do CBMAM da cidade poderão reabastecer caminhões em três novos pontos.