Órgão atua sem servidores concursados e Ministério Público cobra do governo criação de cargos, plano de salários e realização de concurso público.
Após atuação do MPAM, Arsepam revoga norma que restringia benefícios em embarcações intermunicipais, incluindo lanchas a jato.
Inquérito civil apura suposta irregularidade em contrato firmado entre a prefeitura e empresa fornecedora.
Decisão atende pedido do MPAM após concessionária descumprir ordem judicial e manter interrupções frequentes no fornecimento de energia, mesmo sob penalidade diária.
Decisão confirma regras da Lei Maria da Penha que garantem à mulher vítima de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses.
Subtipo do influenza A (H3N2) preocupa autoridades internacionais, mas especialistas descartam risco imediato.
Novo decreto regulamenta a transição do sistema “Nota Manaus” para o emissor nacional e estabelece regras para emissão e recolhimento do ISS.
Governador transforma dinâmica de fim de ano em vitrine de conflitos, isolamentos e alianças calculadas no Amazonas.
As equipes trabalham na substituição dos tubos que estavam deteriorados em decorrência das chuvas torrenciais dos dias anteriores.
