Denúncia aponta possíveis irregularidades em contrato da SEINFRA financiado com recursos federais e leva o TCE-AM a encaminhar o caso para investigação pela União.
Rosinaldo Bual deixa a prisão, mas segue afastado da CMM enquanto processo avança.
A fiscalização foi coordenada pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
"Vamos com serenidade, seriedade e responsabilidade apurar todos os elos desse processo, a participação de quem quer que seja", disse o diretor.
No ano, os entes federados já tiveram R$ 9,59 bilhões em débitos honrados; em 2024, o total chegou a R$ 11,45 bilhões.
“O acerto das coisas que estão acontecendo no Brasil se deve ao aprendizado que tivemos ao longo de muitos anos”, disse o presidente.
Entre os casos registrados, uma motocicleta foi apreendida por apresentar placa falsificada e chassi com numeração raspada.
Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria estarão em pauta, a partir das 14h, no Plenário do Senado Federal.
