Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos
O ministro do STF determinou que o Confaz edite uma nova regra sobre o tema. Até lá, o cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos 60 meses (cinco anos). A ...
O Planalto colocou um sigilo de 100 anos sobre informações relacionadas a reuniões e visitas de pastores com Bolsonaro
O governador Wilson Lima vai ingressar com uma nova ação no STF contra o decreto que zera o IPI dos concentrados
'Não tenho dúvidas que a gente ganhe no pleno do Supremo', afirmou o senador em entrevista nessa quinta-feira (28)
O despacho foi publicado, hoje, pelo ministro André Mendonça, relator da ADI apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas ao Supremo
Mendonça é o relator da ação apresentada por Lima para sustar os efeitos negativos do decreto do IPI, na Zona Franca de Manaus
Já o deputado Zé Ricardo (PT) pontuou que espera que a avaliação do ministro bolsonarista se paute pela Constituição Federal
O pastor ainda afirmou que o ministro André Mendonça é uma vergonha para os evangélicos por votar a favor da cassação de Daniel Silveira