A partir da semana que vem, será aberto o prazo de 15 dias para a apresentação das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual
Projeto de Lei n. 328/19 trata de ampliar os recursos para concretizar as políticas públicas que são necessárias e voltadas aos povos indígenas
A Agência Nacional de Saúde (ANS) estuda mudanças na proposta de reajustes anuais para os planos de saúde individuais e familiares. Quer incorporar à regra a inflação oficial da economia, por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). ...