Matéria será analisada pelos ministros em sessão virtual às 11h na quinta-feira.
Luiz Fux não descarta conceder liminar sobre a questão
Na noite desta sexta-feira (18), o órgão atualizou a lista das empresas liberadas, que subiu de 98 para 100.
A pesquisa possui uma margem de erro de 3,8 pontos percentuais, refletindo a popularidade crescente dessas plataformas na região.
No primeiro trimestre deste ano, as loterias da Caixa arrecadaram R$ 6,1 bilhões em recursos, um crescimento de 22% em relação ao mesmo período do ano.
País tem visto aumento expressivo no mercado de “bets”.
Senador Romário diz que apostas esportivas envolvem muito dinheiro
A Lei n.º 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores.
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.
