A presidente do TCE, Yara Lins, comunicou a ausência de Moutinho por ele estar de férias a partir desta terça (23) até o dia 6/2.
A senadora Soraya Thronicke foi responsável por levar o caso da briga entre Yara e Ari Moutinho ao conhecimento dos ministros, Alexandre de Moraes, do STF e Flávio Dino.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) alegou ausência de indícios de autoria e materialidade ao determinar o arquivamento do processo que apurava a denúncia contra o conselheiro Ari Moutinho Júnior.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge anulou, nesta terça-feira (31), a pauta de julgamento do pedido de afastamento de Ari Moutinho. A decisão da magistrada mantém o conselheiro no órgão por enquanto.
A decisão, atendendo pedido do conselheiro decano do TCE-AM Júlio Pinheiro e expedida com urgência, também determinou multa de R$ 20 mil no caso de descumprimento.
A ação para afastar o conselheiro foi movida pela presidente eleita do TCE, Yara Lins, que acusa Ari Moutinho Júnior de tê-la xingado com palavrões no dia da eleição para a Mesa Diretora do órgão.
Uma decisão monocrática do decano Júlio Pinheiro pediu o afastamento de Ari Moutinho do Tribunal de Contas (TCE-AM).
O presidente da Corte, Érico Desterro, afirma que a decisão pelo afastamento é monocrática e parte de um único conselheiro, que está como substituto na corregedoria.
TCE-AM recebeu representação de Yara Lins, que denunciou Ari Moutinho por violência, e decidiu encaminhar o caso para análise do conselheiro mais antigo.