O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ingressou na Justiça com ações civis públicas para obrigar o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a retirar nomes de pessoas vivas de diversos bens públicos de domínio já identificados. O órgão requer ainda ...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Manaus para que adote providências para alterar o nome de bens públicos municipais, suprimindo o nome de qualquer pessoa viva. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para alterar ...