Segundo Lira, a reunião tratará da eleição da Mesa Diretora da Casa, que será definida em fevereiro, com o retorno dos trabalhos legislativos em 2025.
Parceria estabelece comunicação eletrônica ágil e eficiente para proteger consumidores e fortalecer a fiscalização contra plataformas que desrespeitam a regulamentação.
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá dois depoimentos solicitados por Romário, relator da comissão.
As plataformas que integram a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) devem antecipar para 1º de outubro esse tipo de pagamento.
Entre os pedidos para liberação das contas rejeitados pela Primeira Turma, estão os das plataformas X (antigo Twitter), Discord e Rumble.
Todas as empresas envolvidas foram procuradas pela reportagem, mas ainda não se pronunciaram. O espaço permanece aberto para manifestação.
A Agência Nacional de Telecomunicações diz que vai fiscalizar, a partir de segunda-feira, 2, o cumprimento da ordem de Moraes.
Musk reagiu e chamou Moraes de "tirano" e "ditador". Em comunicado enviado aos clientes, ontem, a Starlink classifica a decisão do ministro de "inconstitucional".
Durante a correição, foi confirmada a grave situação das comarcas, principalmente em Lábrea, onde havia “fortes indícios de abertura de matrículas de imóveis de forma irregular.
