O texto, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), é visto por juristas como "amplo demais", podendo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pelas citações na lei de resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN), os recursos que vão ser transferidos para o governo.
Na quarta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou ter apresentado ao presidente quatro cenários com propostas para a reforma da renda.
O projeto estabelece também que, nas dispensas de reavaliação por quadros irrecuperáveis, o segurado poderá ser convocado em casos de suspeita de fraude ou ...
A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do Supremo. O ministro reforçou que o sistema eletrônico de votação é totalmente ...
A decisão, que foi proferida na última terça-feira (8), torna o político inelegível até 2028. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado.
Até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas.
Participam atletas olímpicos, Zé Gotinha, estudantes e militares.
