Projeto de Lei inclui a apologia, a defesa e a prática de saudações nazistas entre os crimes previstos na Lei do Racismo de 1989
Audiência pública cobrou a adoção de medidas mais rigorosas e perenes contra os responsáveis pela prática do trabalho escravo.
A sugestão de anistia ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A decisão saiu no mesmo dia em que a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ofendida pelo parlamentar, ...