A proposta também prevê alíquota zero para vários tributos que incidem sobre os alimentos da cesta
Ação faz parte da Iniciativa Brasil Fraterno, do Governo Federal, que beneficia cerca de 121 mil famílias afetadas pela pandemia em todo o estado
As 35 famílias ocupam o antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na rua Quintino Bocaiúva, esquina com a rua Guilherme Moreira, no Centro de Manaus
O prefeito David Nunes Bemerguy (MDB) e o vice, Sebastião Dias Filho (PL), teriam esperado chegar o período de campanha para distribuir cestas básicas
Na sexta, o prefeito de Parintins registrou nova ata de mais R$ 800 mil para comprar cestas básicas e distribuir; prática é vedada pela Justiça Eleitoral
O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clovis Saldanha, publicou contrato de quase R$ 300 mil para aquisição de cestas básicas a famílias de baixa renda
Para a Justiça Federal, o fornecimento de cestas básicas e itens de higiene é medida razoável e adequada e as comunidades não podem aguardar a implementação de medidas públicas
Os recursos para a compra dos produtos são oriundos do governo francês, que destinou à prefeitura um total de 500 mil euros
De acordo com o extrato publicado pelo DOM, a distribuição das cestas básicas será uma das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus