O presidente Jair Bolsonaro vai encaminhar ao Congresso Projeto para que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis recolhido pelos estados tenha um valor fixo por litro.
A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a críticas a uma suposta sanha arrecadatória dos governadores em sua política tributária para o setor
A ação foi realizada pelo Procon-AM, que já havia notificado 32 outros postos de gasolina por cobranças abusivas nesta quinta-feira, 16
O presidente Bolsonaro também defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustíveis.
Produtos como óleo diesel, fluído de freio e gás de cozinha serão adquiridos para suprir às necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal
Fontes do Ministério da Economia dizem que a área técnica do governo não deve fazer uma proposta formal aos Estados para que reduzam suas alíquotas.
Com o aumento anunciado pela Petrobras, os postos iniciaram as famosas “promoções”, para induzir os consumidores a comprar o produto.
Alessandra Campêlo é a relatora da CPI dos Combustíveis, em curso na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)
A empresa informou que se fossem repassadas informações contidas em notas fiscais seria violação aos sigilos fiscal e industrial da distribuidora