Manaus, 17 de maio de 2024
×
Manaus, 17 de maio de 2024

Cenário

‘ICMS dos combustíveis representa 20% da receita’, diz governador

O presidente Jair Bolsonaro vai encaminhar ao Congresso Projeto para que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis recolhido pelos estados tenha um valor fixo por litro.

‘ICMS dos combustíveis representa 20% da receita’, diz governador

Wilson Lima em coletiva de imprensa (Foto: Arquivo/Amazonas1)

O governador Wilson Lima (PSC) foi cauteloso ao comentar a intenção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enviar projeto ao Congresso Nacional para fixar o ICMS recolhido pelos estados no valor final dos combustíveis ao consumidor.

“Os governadores ainda não foram chamados para tratar dessa questão. É importante dizer que 20% da nossa receita vem dessa arrecadação”, afirmou o governador na manhã desta segunda-feira, 3.

No domingo, Bolsonaro publicou em suas redes sociais a intenção de reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis recolhido pelos estados.

O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de medidas de alívio tomadas pelo governo federal.

“Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?”, questionou.

Leia mais em: Bolsonaro anuncia projeto para mudar cobrança do ICMS sobre combustíveis 

‘Diálogo’

Wilson Lima defendeu que haja diálogo entre governadores e Governo Federal, além de observar que o preço final do combustível leva em consideração as alíquotas de PIS e COFINS.

“É preciso sentar e conversar para saber qual vai ser a contrapartida do governo federal nessa proposta. Na composição do preço da gasolina também incidem o PIS e a COFINS que é de responsabilidade do governo federal. E quem define o preço do combustível é a Petrobras. Então é preciso que o governo defina com os governadores qual a contrapartida de cada um. O governo federal vai reduzir o PIS e COFINS? Eu defendo que o combustível seja mais barato, mas vai sair de quem esse incentivo”, questiona Wilson Lima.