Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários e lideranças indígenas.
O conselho entendeu que 'não há negociação possível quando se fala de direitos fundamentais, como são os direitos constitucionais dos povos indígenas'.
Ministro preside reunião de conciliação no Supremo
Presidente Lula foi recebido pelo presidente chileno, Gabriel Boric
A semana de conciliação ocorre todos os anos, com um esforço concentrado em toda Justiça trabalhista para envolver empregadores e empregados e promover um acordo vantajoso para ambas as partes.
Polo da Defensoria no Médio Amazonas prestou assistência jurídica a cerca de 400 pessoas até esta quinta-feira, na Semana Nacional de Conciliação
Juliana Diniz usou as redes sociais para rebater comentários de internautas, que sugeriram um retorno do ex-casal
A iniciativa tem como proposta somar esforços para ampliar o número de conciliações em audiências entre empregadores e empregados
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas firmou compromisso para o pagamento de R$ 1,4 milhão referentes a um precatório vencido e não pago em 2018