Em pouco mais de 2 horas de atendimento, 58 audiências foram realizadas, com 36 terminando em acordo entre as partes. (Foto: Raphael Alves)
O mutirão de audiências de conciliação promovido nesta sexta-feira (19) pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus alcançou 63% de acordos firmados entre as partes, de um total de 58 audiências realizadas. A pauta incluía outras 60 audiências em que apenas uma das partes do processo compareceu. Em outros 32 processos previstos para integrar o mutirão, também não foi possível realizar a audiência ou porque as partes não foram localizadas nos endereços informados ou porque solicitaram o adiamento para outra data.
O mutirão foi realizado no auditório do Tribunal do Júri e nas salas de conciliação da 4ª Vara de Família, no Fórum Ministro Henoch Reis. O atendimento teve início às 8h30 e ainda não eram 11h quando o auditório já estava vazio, com o trabalho concluído. A atividade contou com a parceria da faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que disponibilizou 60 estudantes finalistas, previamente capacitados, para atuar como mediadores.
O juiz titular da 4ª Vara de Família, Luís Cláudio Cabral Chaves, considerou extremamente positivo o resultado da ação. “Aqui na 4ª Vara de Família homologamos uma média de 25 acordos por mês através das audiências de conciliação. Em poucas horas, hoje, conseguimos viabilizar 36 acordos, encerrando os respectivos processos”, ressaltou o magistrado.
O juiz Luís Claudio explica que, mesmo nos processos em que apenas uma das partes do processo comparece para a audiência de conciliação, o saldo deve ser considerado positivo, pois o processo é movimentado, podendo haver uma contestação ou até mesmo o arquivamento da ação.
Figurando como partes numa ação de guarda dos filhos, Ilcinez Gonçalves da Silva e Lucélia Ramos da Silva participaram do mutirão realizado nesta sexta-feira pela 4ª Vara de Família, auxiliados pela Defensoria Pública do Estado. Ao final, houve um acordo e ambos saíram satisfeitos com o desfecho. “Foi muito bom porque nosso processo andou mais rápido”, disse Lucélia.
Os acadêmicos destacados para atuar no mutirão de audiências integram o projeto de Extensão “Capacitar e Conciliar”, que é desenvolvido pela Ufam e alinha-se ao projeto “Justiça Eficaz”, executado pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus. O coordenador do “Capacitar e Conciliar” e docente do Departamento de Direito Público da Ufam, professor doutor Adriano Fernandes Ferreira, destacou a importância de ter os alunos trabalhando como conciliadores. “É uma forma prática de a Universidade exercer sua responsabilidade social, retribuindo à sociedade, em forma de serviços, os investimentos públicos aplicados”, destacou o professor.
Nova ação com mil audiências
A mesma parceria já programa a realização, nos dias 2 e 3 de junho, de um novo mutirão, voltado ao atendimento de demandas judiciais que tramitam na 10ª Vara de Família da Comarca de Manaus.
Com aproximadamente mil audiências de conciliação já pautadas, a ação será realizada nas dependências do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) Professor Samuel Benchimol, localizado na rua J. s/nº, bairro São José 2, zona Leste de Manaus.
Fonte: TJAM
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
