Somente após a realização do curso de capacitação e aprovação, os conselheiros eleitos foram certificados para a exercerem a função
Em ano pré-eleitoral, os vereadores de Manaus aprovaram nesta segunda-feira, 18, em regime de urgência, o Projeto de Lei 191/2019, que exclui a avaliação de conhecimentos gerais do processo de reeleição dos membros dos Conselhos Tutelares. A lei segue amanhã, ...
No balanço dos seis meses de atividade parlamentar do ano de 2017, a deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) comemora a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5284/16, de sua autoria, ...