O documento tem assinatura eletrônica da presidente da Corte de Contas, a conselheira Yara Lins.
Desde que entrou em tramitação, o projeto gerou discussão, principalmente, por causa do percentual de reajuste.
O serviço foi disponibilizado para Manaus nessa quarta-feira (19), mas a deputada, que ainda não entregou o hospital veterinário, disse que é contra o crematório por custar R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Os serviços de saúde irão buscar ativamente pessoas com suspeita, além de registrar a ausência de circulação do vírus, para intensificar a estratégia nacional de eliminação da doença no país.
A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos.
China, EUA, França, Reino Unido e Rússia assinaram o tradado; o Brasil é signatário desde 1998
Na ocasião, os parlamentares deram opiniões diferentes e um deles defendeu a normalização das atividades somente em 2022
A PM faz um cordão de isolamento entre os dois lados do Eixo Monumental, para garantir que os grupos não se encontrem durante os protestos deste domingo.
Um requerimento contra o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) também foi enviado, mas não tem relação com a reunião.