Nova regra do TSE garante divisão de recursos e tempo de propaganda entre candidatos indígenas, para reduzir desigualdade na disputa.
Procuradores afirmam que as regras do edital impedem o efetivo preenchimento das vagas reservadas a candidatos com deficiência.
A legislação foi criada como política afirmativa de combate ao racismo estrutural e de promoção da igualdade, reconhecendo que a população negra enfrenta barreiras ...
Texto segue para sanção presidencial.
Projeto de lei aprovado no Senado segue para sanção presidencial
