A lei descreve os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital.
Anuário de Segurança Pública trouxe o AM em 1º lugar no ranking de violência sexual infantil; jovens de 45 municípios participam da Conferência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos neste mês de julho, mas muitas crianças ainda são privadas de direitos básicos.
Para oferecer um carnaval seguro para o público infanto-juvenil, a campanha irá realizar ações em bandas, blocos de rua e desfiles das escolas de samba