Legislação que entra em vigor a partir desta segunda (4), endurece penas para diversos crimes, incluindo golpes virtuais e receptação.
Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas.
A maioria das denúncias registradas na SaferNet estava relacionada as imagens de abuso e de exploração sexual infantil.
O homem de 34 anos, é acusado de ameaçar, injuriar, agredir e praticar violência psicológica contra a ex-companheira, de 32 anos.
Crime brutal aconteceu no Natal; um dos animais morreu e o outro ficou gravemente ferido.
Ação cumpre prisões e mandados de busca contra organização criminosa especializada em fraudes bancárias
Investigação internacional rastreia transações que mostram plataformas de criptomoedas inundadas de dinheiro sujo
Parecer da CCJ para o PL 2.810/2025 será apresentado em Plenário nesta terça-feira (11)
Durante homenagem na Assembleia Legislativa, o ministro Mauro Campbell abordou a necessidade de equilibrar punição e benefícios na magistratura.
