Propostas apresentadas por Lucas Barreto e Styvenson Valentim propõem criminalização para quem praticar a falsa vacinação e o direito a acompanhante durante a imunização, respectivamente
O caos da saúde pública no Amazonas chegou a repercutir em uma matéria veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo, nessa segunda-feira, 16.
O projeto propõe mudanças no Código Penal, com detenção de 3 a 6 meses ou multa para quem por conta própria ou alheia, desenvolve, importa, vende, cede, empresta, disponibiliza ou aluga aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência ...