A Justiça condenou a socialite Marcelaine Schumman a pagar integralmente R$ 40 mil por danos morais para a bacharel em Direito Denise Almeida, vítima de uma tentativa de homicídio no fim de 2014. A decisão foi dada pela 6ª Vara ...
O juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, da 10ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou um shopping center da capital amazonense a pagar indenização por danos morais a uma cliente que ficou presa em um dos ...
O governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT) entrou com uma ação na Justiça contra a Rede Diário de Comunicação, por danos morais no valor de R$ 38.160,00, após o jornal publicar uma matéria sobre a obra de contenção no muro ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira, a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a ter que indenizar em R$ 150 mil, por danos Morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo ...