(Foto: Pedro Braga Jr)
A Justiça condenou a socialite Marcelaine Schumman a pagar integralmente R$ 40 mil por danos morais para a bacharel em Direito Denise Almeida, vítima de uma tentativa de homicídio no fim de 2014. A decisão foi dada pela 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, que estipulou ainda o pagamento de 10% sobre o montante condenatório, referentes às custas e honorários.
(Foto: Pedro Braga Jr)
Na decisão, deferida em julho deste ano, o juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto afirma que “a necessidade de reparação dos danos é obrigatória e não mera faculdade, sobretudo porque a sentença penal condenatória faz coisa julgada no cível”.
O magistrado ponderou que o valor do dano moral fixado deve levar em consideração os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
A defesa de Denise ajuizou a ação em fevereiro deste ano e pedia, inicialmente, o pagamento de R$ 68.662,73. O montante é referente aos danos morais, juntamente com o valor atualizado da indenização fixada pela Justiça no dia do julgamento da socialite, que era de R$ 7 mil.
Em um trecho da decisão, Neto ressalta que Marcelaine alegou dificuldades financeiras e pediu o parcelamento do débito. O magistrado indeferiu o pedido, pois o considerou como “intempestivo” e condenou a socialite a pagar R$ 40 mil por danos morais, valor que terá acréscimo de juros de mora, a contar do dia do crime, e correção monetária a partir da decisão.
Neto estipulou ainda o pagamento de 10% sobre o montante condenatório, referentes às custas e honorários.
Triangulo Amoroso
Marcelaine Santos Schumann, 36, e Denise Almeida da Silva, 34 dividiam o mesmo amante, o empresário Marco Souto. Os três eram casados, mas mantinham relacionamentos extraconjugais.
Em dezembro de 2014, a advogada de 34 anos foi alvejada com dois tiros dentro do carro dela, quando saía do estacionamento de uma academia no centro de Manaus. De acordo com investigações da polícia, a mandante do crime foi a socialite Marcelaine Schuman, que foi preso pela Polícia Federal dentro do Aeroporto Eduardo Gomes ao chegar de uma viagem de Miami.
*Com informações do G1 AM
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