Audiência que será realizada na sala de sessões da Segunda Turma, vai discutir os planos e documentos apresentados pela União.
Dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
A decisão judicial impõe multa de R$ 7,3 milhões e estabelece 180 dias para recuperar a área degradada.
Desde setembro de 2024, o Ipaam passou a aplicar autuações de forma remota, o que acelerou a resposta às ocorrências.
Redução do desmatamento se consolida em 2025, mas ranking municipal ainda acende alerta no Amazonas.
A maioria do crédito extraordinário vai para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Relatório do Imazon aponta a TI Munduruku como a mais afetada pelo desmatamento no segundo trimestre de 2025.
Trabalho é de pesquisadores da Universidade de São Paulo.
Embora traga agilidade e segurança jurídica, o decreto pode beneficiar quem desmatou ilegalmente e abrir margem para novos desmatamentos.
