A exoneração do juiz federal Sérgio Moro foi publicada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o futuro Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de ...
Duzentos pedagogos aprovados no concurso de 2014 da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foram convocados pela Prefeitura de Manaus e terão o prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários na sede da secretaria. A nomeação foi publicada nas páginas 2 e 3, ...
A Lei nº 4.596, que altera a remuneração dos servidores do sistema estadual d publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11, mesma data em que foi sancionada pelo governador em exercício na ocasião, o desembargador Flávio Pascarelli. ...
Da Redação Extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), do último dia 4, aponta que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) contratou, por R$ 23.969.638,80, a empresa Kinglog Transportes Multimodais para executar a organização, armazenagem, movimentação, expedição e ...
Um dos maiores hits da Sessão da Tarde, o filme A Lagoa Azul (1980) perdeu sua classificação livre e passou a ser considerado impróprio para menores de 12 anos de idade. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Justiça, que ...
Em decisão colegiada, o Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil público instaurado para apurar denúncia baseada na morte da onça Juma, em junho do ano passado, de que o Exército Brasileiro mantinha em cativeiro animais silvestres ameaçados de ...
Mais 40 municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da estiagem prolongada ou por estragos causados por chuvas fortes. Decreto publicado hoje (5) pelo Ministério da Integração Nacional no Diário Oficial da União beneficia cidades de ...
A lei que traz o novo marco regulatório do setor de radiodifusão sancionada nesta terça-feira, 28, pelo presidente Michel Temer, veio publicada na edição desta quarta0feira, 29, do Diário Oficial da União (DOU) com um veto. O presidente retirou da ...