(BRASÍLIA ) – A estratégia da JBS de tentar excluir a delação premiada de Joesley Batista do processo que apura prejuízos ao BNDES divide o Tribunal de Contas da União (TCU). Em caráter reservado, três ministros criticam a iniciativa da defesa ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar do interior de São Paulo questionava o tratamento tributário diferenciado para a produção oriunda do Norte e Nordeste. O tema foi tratado no Recurso Extraordinário ...
Nesta semana, o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o professor e advogado Paulo Roque Khoury fala sobre o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, ...