Com a aprovação da proposta, membros das Forças Armadas teriam que deixar a carreira militar, entrando para a reserva.
Vereadores querem alterar o Código de Posturas do Município para barrar a instalação dos medidores
Há anos, discute-se uma reforma de direito autoral (a lei é de 1998) que aborde aspectos on-line.
Vereador de primeiro mandato, Rodrigo Guedes diz que é preciso "acabar com tudo que soe como regalia aos olhos da população"
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) conseguiu aprovar emenda à Medida Provisória 973, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar, até 31 de dezembro
Além da proposta de concurso público, Josué também propôs que o Estado passe a assegurar a efetiva atualização e capacitação da Polícia Militar do Amazonas
O senador explicou que a medida se faz necessária diante do agravamento do quadro de contaminados pelo coronavírus em todo o país.
O valor poderá ajudar a custear os tratamentos e cirurgias oncológicas de pacientes que dependem dos serviços da Instituição.
A partir da semana que vem, será aberto o prazo de 15 dias para a apresentação das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual
Deputados terão menos de duas semanas para apresentar emendas que somam R$ 150 milhões