A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) esclareceu que 50% dos presos que passam pela audiência de custódia são colocados em liberdade com as condicionantes da Justiça. A informação foi corrigida pela secretaria na qual aponta que a audiência é um ...
Na última sexta-feira (23) aconteceu no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a audiência pública sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma das emendas foi apresentada pelo vereador Marco Antônio Chico Preto (PMN). Com o ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível o crime de estupro. A matéria segue para o Plenário, que, para aprová-la, precisa dos ...
O presidente Michel Temer admitiu a possibilidade de incluir uma emenda na proposta de reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, estabelecendo prazo de seis meses para que Estados e municípios promovam mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores. A ...