Estatal terá de negociar com bancos ou esperar aporte do Tesouro.
Deputado Wilker Barreto denuncia o governo em pedir “cheque em branco” e alerta para falta de clareza sobre onde o dinheiro será aplicado.
Corte entendeu que ausência de escritura não invalida doação feita sob aparência de empréstimo, mesmo entre cônjuges com separação de bens.
STJ mantém decisão que permite ex-esposa vender imóvel comprado com valor que ex-marido afirma ter emprestado quando ainda eram casados.
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Nova linha permite usar imóvel financiado como garantia para empréstimos com juros mais baixos.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
A alteração do artigo 1º da Lei 7.299/2025 permite que o valor seja emprestado em qualquer moeda, sob justificativa de “flexibilização cambial”.
Com a meta de 19 intervenções para este ano, a gestão aposta em tecnologia de ponta e investimentos estruturais para reduzir congestionamentos e melhorar ...
