Inscições devem ser feitas na Plataforma de Gerenciamento de Programas de Provimento, com login da conta do portal Gov.br.
Relatório final da CPMI do INSS, apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), foi rejeitado por 19 a 12 votos.
Após a apuração, o presidente Carlos Viana encerrou a CPMI sem votar relatório alternativo da base governista.
Os dados serão usados pelo MTE para consolidar as informações da Rais e elaborar um relatório individual por empresa.
O evento reúne cerca de 3 mil camponeses de todo o país, no Parque de Exposições Agropecuárias da capital baiana.
“O exercício da jurisdição constitucional exige equilíbrio entre sensibilidade institucional e racionalidade jurídica”, afirmou Fachin.
A 19ª edição tem apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
A inscrição deve ser feita, exclusivamente, pelo Sistema Enamed, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Com o fim dos interrogatórios, STF conclui instrução de ações penais sobre tentativa de golpe nas eleições de 2022.
