A decisão unânime foi proferida na manhã dessa quarta-feira (21), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Os advogados informaram que os extratos são referentes ao período em que Bolsonaro exerceu o cargo.
O ministro pediu a quebra de sigilos bancários e fiscais de Bolsonaro e de Michelle por conta do recebimento de joias da Arábia Saudita.
José Sarney foi o primeiro civil a assumir a Presidência da República após o fim do regime militar.
A defesa de Collor alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.
Devolução foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que a a partir do caso irá auditar os presentes recebidos pelos presidentes
Segundo a PF, se a caixa com as joias não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão
Além de não reconhecer a derrota para Lula, ele manteve o título de presidente, mesmo após a cerimônia de posse do atual presidente
O anúncio foi divulgado pelo governo de Angola.