Presidente do STF ressaltou papel da Faculdade de Direito de São Paulo como espaço de defesa das liberdades públicas, dos direitos humanos e da ...
Presidente diz que Corte exerce suas funções baseadas na Constituição.
Pedido tinha sido feito por quatro senadores.
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações.
Questão será votada na próxima terça-feira pelo conselho.
“O exercício da jurisdição constitucional exige equilíbrio entre sensibilidade institucional e racionalidade jurídica”, afirmou Fachin.
O ministro se pronunciou após novos casos de violência, entre eles o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis.
Simonetti afirmou que a solenidade ocorre em um período que exige firmeza institucional.
Ministro tomou posse nesta segunda como presidente do STF.