A antecipação pode prevenir contratempos e proteger os consumidores contra propagandas enganosas; não deixe suas compras para a última hora.
Empresas e pessoas físicas ou jurídicas que fazem publicidade irregular, em locais como postes, árvores, podem ser multados em até R$ 9,4 mil.
Entre as principais irregularidades encontradas estão a ausência de autorização para uso de equipamento sonoro e Auto de Vistoria (AVCB), documento expedido pelo Corpo de Bombeiros.
Foram constatadas irregularidades em Manacapuru, Itacoatiara, Fonte Boa, Jutaí e Coari.
Os órgãos querem evitar ações judicializadas reiteradamente de forma intencional e utilizando-se, por vezes, de nomes fictícios e documentos falsos.
Intensificação é em decorrência do 25º Festival de Cirandas que acontece no município.
A declaração foi do ministro Alexandre Silveira, em audiência conjunta das comissões de Minas e Energia, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
A fiscalização foi realizada em diversos estacionamentos de shoppings, supermercados e centros comerciais da zona Centro-Sul.
O conselheiro Mario de Mello destacou a necessidade do compromisso de todos na fiscalização das contas públicas.
No local, fiscais Semmas, que já haviam notificado os responsáveis, apreenderam aparelhagem de sons.