A visita contará com técnicos do Departamento de Meio Ambiente (Deamb) do Tribunal de Contas em conjunto com o procurador de contas, Ruy Marcelo
O Programa de Proteção e Orientação do Consumidor realizou fiscalização e lavrou auto de constatação em rede de cinemas localizada no Shopping Grande Circular, ...
A fiscalização da Lei Seca foi realizada neste fim de semana com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade e ocorrências no trânsito
Técnicos dos órgãos fiscalizadores e da Mineração Taboca deram explicações sobre o cenário atual em que se encontram as barragens construídas no Estado
O objetivo é inibir a circulação de motoristas alcoolizados e a prática de infrações de trânsito
As cargas reúnem hidrantes de cobre, engates de mangueiras de incêndio, fios de cobre de telefonia, além de placas de inauguração de obras públicas
A multa para o descumprimento desta Lei varia de R$ 25 mil a R$ 150 mil
De acordo com a Anac, o objetivo da ação é observar a prestação de assistência aos passageiros em relação aos serviços ofertados pelas empresas ...
Os estabelecimentos foram notificados no período de 12 a 22 de novembro, pedindo a justificativa para a não diminuição do valor, após a Petrobras ...
