Manaus, 6 de julho de 2026

# Flávio Dino

tre-am-ve-campanha-antecipada-

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07/06/2026

Dino mantém remoção de vídeos de Salazar que ofendeu adversário

Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia.

cpmi-ouve-presidente-da-datapr

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06/03/2026

Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é ‘precedente preocupante’

O senador Carlos Viana na presidência de uma reunião da CPMI do INSS.

stf-dino-vota-contra-anistia-e

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03/03/2026

STF assegura exibição de documentário sobre grupo religioso Arautos do Evangelho

Decisão do ministro Flávio Dino considera que vedar a divulgação da série configura censura prévia.

ministro-do-stf-autoriza-pf-a-

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25/02/2026

STF autoriza operação da PF que apura desvio de emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino determina buscas e quebra de sigilo telefônico de parlamentares e outros investigados para aprofundar as investigações.

dino-manda-suspender-pagamento

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21/02/2026

Flávio Dino vota no STF contra proibição de linguagem neutra em escolas do AM

Relator afirma que estados e municípios não podem legislar sobre conteúdos curriculares, competência que cabe à União.

Flávio Dino proíbe leis com "penduricalhos" acima do teto

Flávio Dino proíbe leis com "penduricalhos" acima do teto

19/02/2026

Flávio Dino proíbe leis com “penduricalhos” acima do teto

Segundo o ministro, a determinação também se aplica à edição de novos atos normativos por Poderes e órgãos autônomos.

stf-da-30-dias-para-conclusao-

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16/02/2026

STF dá 30 dias para conclusão de compromissos da União sobre impasse entre indígenas e ribeirinhos em Roraima

Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada em ação envolvendo o Estado de Roraima e órgãos federais.

dino-manda-suspender-pagamento

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05/02/2026

Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”.

repasse-de-emendas-a-eduardo-b

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21/12/2025

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026.