Após a governadora de Roraima, Suely Campos, entrar com uma ação para fechar fronteiras do Brasil aos imigrantes que fogem da Venezuela, associações de direitos humanos foram ao Supremo Tribunal Federal pedir para atuar como “amicus curiae”. Segundo revela a coluna ...
Voando baixo, bem baixo e muito lento, o pequeno avião de um só motor vindo do interior da Bolívia cruzou a fronteira aérea do Brasil quando o amanhecer ainda era apenas uma penumbra. Seguiu o curso de um rio, depois ...
O Projeto de Lei 5023/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, reduz a zero as alíquotas das contribuições de PIS/Cofins incidentes sobre a venda de mercadorias para empresas atacadistas e varejistas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa dessas contribuições ...