Os dados foram apurados pelo Portal AM1 no site do Tesouro Nacional, que traz o resumo das transferências constitucionais, mês a mês
A aprovação da proposta no Senado aconteceu na terça-feira (25), e ficou em 79 a 0 nos dois turnos. Ela já tinha passado pela Câmara em julho
Para entrar em vigor, a PEC do Fundeb precisa ser aprovada em dois turnos de votação com 49 votos favoráveis, em cada um
O valor representa um aumento de 10,17% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando os municípios receberam R$ 327 milhões
Para o MPE-AM, o prefeito de Benjamin Constant, omite de forma deliberada como utilizou o dinheiro do Fundeb nos últimos três anos
Lideranças do Senado ressaltam que senadores que militam na área da educação acompanharam a negociação da proposta entre o Palácio do Planalto e a relatora da PEC na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO)
O novo Fundeb, que segue para votação no Senado, eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio
O texto-base foi aprovado por 499 votos a favor e 7 contrários. Eram necessários pelo menos 308 votos para passar a PEC.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, com relatoria da deputada Professora Dorinha, torna o mecanismo uma política pública permanente