O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) para as eleições 2020
O valor é 47% maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na disputa do ano passado
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira, 22, que ao menos 30% do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão deve ser destinado a candidatas mulheres. Assim, elas terão ao menos R$ 510 milhões garantidos para suas campanhas ...
Depois de 11 horas de discussão, a Câmara Federal concluiu, na madrugada desta última quinta-feira (5), a votação de um projeto de reforma política que, entre outros pontos, fixa limites de custos de campanha e regulamenta o fundo eleitoral. Com ...
Brasilia* A aprovação no Senado do último projeto de lei da reforma política que valerá para as eleições de 2018, que regulamenta o uso do fundo eleitoral recém-criado, só foi possível porque o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), retirou dois artigos do ...
Brasilia* O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que passe a valer no ano que vem, a proposta ainda precisa ser ...
O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, vai incluir em seu parecer proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem à receita líquida do governo. Com isso, o fundo ...