Objetivo da Ação Civil Pública é garantir o acesso universal à água potabilizada e distribuída de forma regular.
De acordo com a procuradora federal Fabia Belezi, da Procuradoria Federal junto à Aneel, o leilão exige atenção da equipe em função da magnitude do certame
A desembargadora Eleonora Saunier, presidente do TRT da 11ª Região, determinou, nesta segunda-feira (26), o bloqueio de R$ 600 mil das contas do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivo e Urbano de Manaus e Região Metropolitana, como forma de garantir ...