Divulgação
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou o monitoramento de tribunais de todo o País para evitar que eventuais ações na Justiça paralisem o leilão de transmissão de energia elétrica que será feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 19 de dezembro.
De acordo com a procuradora federal Fabia Belezi, da Procuradoria Federal junto à Aneel, o leilão exige atenção da equipe em função da magnitude do certame.
Vão ser licitados 12 lotes com 17 linhas de transmissão e 16 subestações, em projetos que contemplam 12 Estados.
A expectativa é que o leilão possa gerar até R$ 4,18 bilhões em investimentos e a criação de quase 8,8 mil empregos.
Dez dos lotes componentes do leilão terão empreendimentos ofertados pela primeira vez, enquanto parte de um dos lotes terá empreendimentos oriundos de concessões extintas da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O leilão está marcado para o próximo dia 19, às 10h, em São Paulo.
General Mourão
A entrega do título de Cidadão do Amazonas ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, marcada para esta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), foi adiada e sem data definida, informou o Cerimonial da ALE.
Diplomacia
O adiamento do evento acontece após o vice-presidente receber a missão de representar o País na solenidade de posse do presidente da Argentina, Alberto Fernández.
Comissão
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram o projeto de lei (PL) 401/2019, de autoria do Executivo Municipal, que prorroga o prazo de vigência da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
Ressarcimento
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) projeto de lei que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar.
(*) Com informações do Grupo Diário
(*) Publicada, simultaneamente, na Coluna Claro&Escuro do Jornal Diário do Amazonas
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