No entendimento do advogado-geral da União, Jorge Messias, a divulgação dos documentos causa interferência no andamento dos processos.
AGU emitiu um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de licenciamento ambiental para exploração de petróleo.
Deputado descumpriu prazos para entrega de relatórios e apresentou recibos de gastos no lugar de notas fiscais. Agora, a União pressiona para que Alberto Neto pague a dívida.
A Apple só poderá vender os iPhones quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União à Justiça Federal, nessa sexta-feira
Ação contra atos golpistas inclui 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato
De acordo com a Portaria Normativa nº84, da AGU, o Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas terá, como finalidade, "articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial"
A pedido da AGU, o bloqueio ocorrerá sobre imóveis, veículos e contas bancárias dos presos envolvidos na depredação do DF
A economista Ana Maria Souza poderá desempenhar as atribuições regimentais de superintendente da ZFM até a nomeação do titular