Segundo o órgão, os representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas.
Relato apresentado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, citou negativa judicial para suspender rede social.
Objetivo é garantir que sejam cumpridas decisões do STF.
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações.
Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A ofensiva da Fiesp abre mais um capítulo da disputa histórica entre setores industriais do Sudeste e o modelo econômico da Zona Franca de ...
Cartilha orienta regras contra fake news, uso indevido de cargo público e reforça princípios da administração durante o período eleitoral.
TRF2 atende pedido da AGU e mantém cobrança prevista em medida provisória.
Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel.
