Antes da decisão favorável obtida pela AGU, o leilão estava suspenso por determinação da Justiça Federal em Altamira
BRASÍLIA, DF – O governo de Jair Bolsonaro defende que civis sejam julgados e punidos pela Justiça Militar por supostas ofensas a instituições militares e às Forças Armadas. A defesa foi feita em um parecer assinado pelo advogado-geral da União ...
O governo afirma que os governos estaduais não mostraram comprovação 'técnica minimamente consensual sobre a eficácia da proibição de locomoção no horário'
Randolfe disse que, se Pazuello conseguir não comparecer à comissão ou ficar calado, haverá “outros mecanismos para investigar”
Depoimento de Eduardo Pazuello na CPI está marcado para o dia 19 de maio, e é considerado um dos mais aguardados pelos senadores
A reforma ministerial realizada nesta segunda é a mais ampla promovida, de uma única vez, pelo Palácio do Planalto desde o início do governo Bolsonaro
A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuação nas demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais
A decisão atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) contra liminar concedida por juiz federal do Amazonas
O caso que levou a sua prisão começou em dezembro de 2002, quando ela e seu então marido, o argentino Alejandro Daniel Esteve, viajaram ao Rio de Janeiro com os dois filhos, então com três anos e cinco meses