A economista Ana Maria Souza poderá desempenhar as atribuições regimentais de superintendente da ZFM até a nomeação do titular
Caso a medida da AGU seja aceita pela Justiça, o bloqueio ocorrerá sobre imóveis, veículos e contas bancárias dos manifestantes
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, se estende também à proibição de ocupação de prédios públicos
AGU pediu ao STF que os dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações dos Três Poderes fiquem armazenados por 90 dias
AGU também pediu que empresas de telecomunicações guardem dados para geolocalização dos usuários nas imediações da praça dos Três Poderes
Conforme a AGU, a lei estadual que proibiu a instalação dos medidores invadiu a competência da União.
Para o deputado, o advogado-geral Bruno Bianco Leal foi infeliz em sua justificativa, ao dizer que a distância do Amazonas não afeta a logística dentro do mercado consumidor
A AGU afirma que a "decisão do magistrado fere o parágrafo 1º do Artigo 153 da Constituição Federal
O inquérito apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes do STF