Manaus, 16 de agosto de 2026
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Manaus, 16 de agosto de 2026

# AGU

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04/12/2025

Gilmar nega reconsideração solicitada pela AGU no caso de impeachment

O AGU, Jorge Messias, pediu a Gilmar e defendeu que o Senado poder abrir impeachment faz parte do equilíbrio entre os poderes.

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19/08/2025

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS.

PF desarticula grupo que enviava ilegalmente pessoas aos EUA PF desarticula grupo que enviava ilegalmente pessoas aos EUA
08/07/2025

PF apura desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no Ceará

PF apura desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no Ceará.

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01/07/2025

Ministro da Fazenda nega alteração da meta fiscal

Haddad desconhece razão da mudança de posição de Motta sobre IOF.

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01/07/2025

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

O ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Lula.

Haddad diz que Lula traz 'estabilidade emocional' ao País Haddad diz que Lula traz 'estabilidade emocional' ao País
27/06/2025

Saída é ação no STF ou cortar ‘para todo mundo’, diz Haddad

Haddad disse que a decisão será tomada pelo presidente Lula, mas sinalizou ver inconstitucionalidade na derrubada do decreto.

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26/06/2025

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso.

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26/06/2025

Governo não sabe se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Governo diz que ainda não decidiu se vai recorrer ao Supremo após revogação do aumento do IOF pelo Congresso.

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20/06/2025

Saiba quando e como os descontos ilegais do INSS serão devolvidos a aposentados

O INSS e a AGU prepararam uma seleção de perguntas e respostas para aposentados e seus familiares tirarem suas dúvidas. Ressarcimento será feito em ...