Segundo o ministro, um plano de ação permanente na região será apresentado em 30 dias, com a participação da Polícia Federal, Forças Armadas e ...
Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa.
Os estados de Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde.
A Lei n.º 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores.
A ação levará cestas básicas e água potável as comunidades ribeirinhas de Manaus atingidas pela seca histórica do Amazonas.
A assinatura ocorreu ao lado do ministro de Justiça, Flávio Dino, durante o 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Manaus.
Os municípios não foram reconhecidos em estado de emergência pela Defesa Civil Nacional, mesmo que estejam em emergência estadual.
Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado.
Em reunião com Geraldo Alckmin nessa quarta (18), Omar discutiu as dificuldades enfrentadas pela população amazonense com a estiagem e elogiou o governo pelo ...