A polêmica ocorreu durante uma audiência pública sobre a proteção dos direitos da criança e adolescente
Em 24 de abril, o STF julgou inconstitucional uma lei do município de Novo Gama (GO) que proibia a discussão de gênero nas escolas.
Em seu voto, o ministro Luiz Fux mencionou que a Câmara Municipal de Manaus, autora do Agravo, não possui legitimidade para propor tal representação
A deputada vai distribuir o livro “Macho Nasce Macho, Fêmea Nasce Fêmea – Desmascarando a Falácia da Ideologia de Gênero”.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu , nesta quarta-feira, 16, por unanimidade, deferir medida cautelar e suspendeu, até o julgamento da ação, a vigência dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 439/2017, que vedam ...